Termos e condições de uso

O aqui denominado “Memória e Futuro – Suzano” é um serviço da Secretaria de Cultura de Cultura/Prefeitura de Suzano.

O Memória e Futuro – Suzano é um Portal com objetivo exclusivo contribuir com a construção e preservação da memória do Município de Suzano.

Para que o Portal do Memória e Futuro – Suzano alcance seus objetivos, é fundamental que os usuários sigam os Termos e Condições de Uso, apresentados a seguir.

Para garantir a efetividade na fiscalização do cumprimento deste termo e evitar violações em um ambiente como a Internet é fundamental a colaboração voluntária dos usuários do Portal, comunicando aos gestores do Memória e Futuro – Suzano qualquer irregularidade. Essa cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade respeitada e a segurança do sistema seja garantida.

O Portal do Memória e Futuro – Suzano tem como política promover o acesso universal e gratuito a seu acervo de depoimentos e informações.

Termos e Condições de Uso Garantias, responsabilidades e danos:
1. Cada usuário é responsável pelo conteúdo enviado – depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios – bem como por sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo. O Memória e Futuro – Suzano não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

2. Em nenhuma hipótese, o Memória e Futuro – Suzano, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou conseqüências, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Portal, para acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Portal.

3. O Memória e Futuro – Suzano se reserva o direito de retirar do Portal qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações enviadas, ou por outros motivos. O Memória e Futuro – Suzano reserva- se o direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam este código.

4. O Memória e Futuro – Suzano não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Portal, ou cujo endereço deste Portal esteja neles disponível. O Memória e Futuro – Suzano não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

5. Ao enviar qualquer conteúdo – depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios – o usuário autoriza sua integração ao acervo do Memória e Futuro – Suzano, bem como sua reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Portal ou em outras iniciativas sem fins lucrativos da própria prefeitura.

6. O Memória e Futuro – Suzano reserva-se o direito de selecionar o conteúdo enviado que será publicado neste portal. A seleção será feita de acordo com critérios que seguem a política de acervo do Memória e Futuro – Suzano e da Secretaria de Cultura de Suzano. São eles:

a. Adequação aos propósitos institucionais da Secretaria de Cultura de Suzano;

b. Qualidade e confiabilidade da informação. Não serão publicados conteúdos que apresentem baixos índices de qualidade técnica (inteligível);

c. Autorização de uso do material. Não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso.

a) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro material encaminhado pelo usuário ao Portal que incitarem violência, racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e
originais, de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente censurados e não serão disponibilizados nesse Portal para consulta.

7. Somente serão aceitos para publicação e divulgação nesse Portal os materiais encaminhados por seus usuários, desde que os mesmos sejam autênticos e originais.

8. Os usuários desse Portal autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade no envio de materiais, compartilhando os propósitos e valores do Memória e Futuro – Suzano, cujo objetivo é construir uma memória social.

9. As informações contidas nesse Portal são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação de memória social, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores, histórias de vida de todos os segmentos da sociedade.

10. O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste Portal somente está autorizado, para finalidades culturais, sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa. Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão, deve ser citado o Memória e Futuro – Suzano como fonte. É expressamente proibida sua utilização na elaboração de produtos como livros, apostilas, sites, exposições, entre outros sem prévia autorização. No caso de dúvida sobre a utilização do acervo, sugerimos uma consulta ao Memória e Futuro – Suzano, através do e-mail memóriaefuturosuzano@gmail.com

11. O Memória e Futuro – Suzano não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste Portal, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por este uso inadequado.

12. A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal Memória e Futuro – Suzano e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites somente será permitida com prévia informação ao Memória e Futuro – Suzano, mediante mensagem inequívoca com prova de recebimento, e se for respeitada a integridade da página hospedada pelo Memória e Futuro – Suzano, sem cortes ou seções ocultas, mantendo-se necessariamente explícita a autoria do Memória e Futuro – Suzano.

13. Matérias, artigos e estudos assinados, em especial, somente poderão ser republicados mediante prévia autorização expressa do Memória e Futuro – Suzano ou do autor.

14. De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.

15 . A consulta do conteúdo deste Portal por crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição.

16. O envio de conteúdo é permitido a adolescentes (acima de 12 anos). Em caso de falsa declaração de idade os os responsáveis legais poderão responder civil e criminalmente pelo ato.

17. Só será recebido conteúdo produzido por crianças no âmbito específico de um projeto educativo, realizado por instituições de ensino ou afins. Estas instituições serão responsáveis pela autorização prévia para que os trabalhos dos alunos possam ser disponibilizadas nesse Portal, comunicando aos pais ou representantes legais do menor que os trabalhos desenvolvidos em sala de aula serão divulgados nesse Portal.

18. No caso de necessidade de autorização prévia, a Instituição deverá providenciar os documentos, evitando assim qualquer demanda ou questionamento pela divulgação dada ao trabalho.

19. O Memória e Futuro – Suzano informa que os trabalhos encaminhados pelos usuários – crianças e adolescentes – somente serão divulgados o primeiro nome, impossibilitando sua completa identificação, para sua proteção.

20. Em nenhuma hipótese, o Memória e Futuro – Suzano, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Portal ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Memória e Futuro – Suzano ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

21. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário deste Portal.
22. O Memória e Futuro – Suzano se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Portal. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas desse Portal estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.

23. O Memória e Futuro – Suzano não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui.

24. Constituem condutas proibidas aos usuários e agentes em geral:

a ) Ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do Memória e Futuro – Suzano, incluindo sua modificação não autorizada;

b) Ações que comprometam a privacidade de usuários do Memória e Futuro – Suzano;

c) A tentativa e o acesso não autorizado a áreas do Portal Memória e Futuro – Suzano cujo acesso seja restrito, bem como o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

d) A tentativa e o uso não autorizado de serviços reservados a categorias específicas, bem como o uso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

e) A difusão, sem citação do Memória e Futuro – Suzano como fonte, das informações contidas no Portal e nos produtos dos serviços por ela prestados;

f) A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites, sem informação prévia ao Memória e Futuro – Suzano ou sem que se mantenha a integridade da página hospedada pelo Memória e Futuro – Suzano;

g) A venda, revenda, comercialização ou cessão desautorizada das informações ou do produto dos serviços oferecidos pelo Memória e Futuro – Suzano.

25. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas desse Portal, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Memória e Futuro – Suzano ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.

26. Tendo acessado este Portal e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.

27. No caso de não aceitação, solicitamos aos usuários cessarem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas deste Portal, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima indicados.

28. As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas para o Memória e Futuro-Suzano, pelo e-mail memóriaefuturosuzano@gmail.com

29. O Memória e Futuro – Suzano decidirá sobre os casos de descumprimento dos termos e condições aqui estabelecidos. As partes desde já ficam cientes de que o Foro eleito para dirimir qualquer controvérsia oriunda desse Portal será o Foro da Comarca de Suzano, Estado de São Paulo.

30. O Memória e Futuro – Suzano é um Portal com objetivo de contribuir com a construção da memória do Município de Suzano. Os conteúdos divulgados no site do Memória e Futuro – Suzano podem ser utilizados mediante o cumprimento estrito de todas as seguintes normas:

a) Pessoa Física

Com o objetivo de copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos em diversos meios, sem fins comerciais ou promoção pessoal de qualquer natureza, desde que garantida a originalidade da informação, os devidos créditos ao Memória e Futuro – Suzano e citando as fontes fornecidas no Portal.

b) Pessoa Jurídica
Se você é pessoa jurídica e quer modificar, copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos disponíveis no portal do Memória e Futuro – Suzano, entre em contato conosco pelo e-mail memóriaefuturosuzano@gmail.com

c) Não é permitida a utilização de qualquer conteúdo do portal Memória e Futuro – Suzano com a intenção de fazer apologia ao crime ou incitar pedofilia, pornografia, exploração sexual, neonazismo, práticas cruéis contra animais, violação de direitos humanos, racismo, xenofobia, intolerância religiosa, calúnia, difamação, injúria, ofensas, violação de direitos autorais, propaganda política, atribuição de falsa identidade, discriminação ou invasão de privacidade.

d) Também não é permitida a reprodução do conteúdo do portal Memória e Futuro – Suzano para divulgar ou distribuir spams ou programas e arquivos criptografados ou que contenham vírus ou qualquer outro código que tenha objetivo diferente do estabelecido no Portal.